1. Visto para entrar na Bélgica

• Cidadãos da UE não precisam de visto para viver ou trabalhar.

• Cidadãos de fora da UE (como brasileiros) precisam de:

  • Visto tipo D (longa duração) se for para morar, estudar, trabalhar ou reunificação familiar.

  • Emitido pelo consulado da Bélgica no país de origem antes da viagem.

Dica: Sempre aplique com antecedência, pois o visto D pode levar semanas ou meses para ser emitido

2. Registro na DistrictHuis (prefeitura local)

Assim que chega à Bélgica (com visto ou como cônjuge de cidadão europeu, por exemplo), você deve se registrar na sua comuna em até 8 dias úteis.

Você vai precisar:

• Passaporte

• Contrato de aluguel ou comprovação de residência

• Comprovante de seguro saúde (mutuelle)

• Comprovante de renda (contrato de trabalho, declaração de apoio, etc.)

• Certidão de casamento (se aplicável, com tradução juramentada)

Após a visita, a polícia local fará uma visita domiciliar para verificar se você realmente mora ali. Só depois disso você recebe seu número nacional (NISS) e o cartão de residência eletrônico.

3. Número Nacional (IdentiteitsKaart)

O número nacional belga é como o CPF no Brasil. Com ele, você pode:

• Acessar o sistema de saúde

• Abrir conta bancária

• Trabalhar

• Receber benefícios sociais

É fundamental para praticamente tudo.

4. Tipos de residência

• Temporária (cartão A): dada a estrangeiros com visto de longa duração. Deve ser renovada anualmente.

• Permanente (cartão B ou C): geralmente após 5 anos residindo legalmente.

Como cônjuge de cidadão europeu: possível fazer processo de reagrupamento familiar diretamente na comuna, sem visto prévio (desde que já estejam na Bélgica juntos).

5. Traduções e legalizações

Documentos estrangeiros (como certidão de casamento, nascimento, etc.) devem:

• • Ser apostilados no Brasil (Convenção de Haia)

Ser traduzidos por tradutor juramentado na Bélgica (não serve tradução feita no Brasil)

6. Línguas nos serviços públicos

• A Bélgica tem três regiões linguísticas:

  • Flandres: neerlandês

  • Valônia: francês

  • Bruxelas: bilíngue (francês/neerlandês)

Saiba em que região você mora para saber qual língua será usada nos documentos oficiais

7. Outras burocracias úteis

• Carteira de motorista brasileira só é válida por um período (geralmente 6 meses). Depois, precisa trocar (se permitido) ou refazer o exame.

• Impostos: Se você trabalha ou reside na Bélgica, será considerado contribuinte. Pode ser necessário declarar renda anualmente.

Educação infantil: É gratuita e obrigatória a partir dos 5 anos (com creches e escolas maternais disponíveis antes disso)

Checklist resumido para recém-chegados